POLÍTICA

Lula deve vetar projeto que amplia número de deputados na Câmara; prazo termina nesta quarta

Presidente já havia descartado a possibilidade de sancionar o aumento, articulado pela cúpula do Congresso

Publicado em 16/07/2025 às 09h16.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O presidente Lula (PT) manifestou a aliados a intenção de vetar o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O texto aprovado no fim de junho pelo Congresso. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16).

Lula já tinha descartado a possibilidade de sancionar o aumento, como a Folha mostrou. Há outra alternativa além do veto ou sanção: a chamada aprovação tácita.

Nesse caso, Lula não se manifestaria, deixando ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o ônus da promulgação.

Auxiliares do presidente afirmam, no entanto, que Lula é conceitualmente contrário ao aumento e defende a redistribuição de cadeiras de acordo com as mudanças populacionais pelos estados.

Além disso, o presidente poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos principais articuladores da proposta.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

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