POLÍTICA


Lula defende regulação das big techs em reunião ministerial

Para o presidente, grandes empresas de tecnologia representam "patrimônio americano, não brasileiro"

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (26) a regulação das grandes empresas de tecnologia norte-americanas, as chamadas big techs. Segundo ele, essas companhias representam um “patrimônio americano”, mas não fazem parte do patrimônio brasileiro, e devem obedecer à legislação nacional para operar no país.

“Aqui, quem quiser atuar tem que seguir a Constituição e as leis brasileiras. As big techs são um patrimônio dos Estados Unidos, mas não são nosso patrimônio”, afirmou Lula durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025.

A fala ocorre poucas horas após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgar uma nota defendendo as big techs e ameaçando impor ou aumentar tarifas contra países que criem impostos ou regras para regular as empresas americanas de tecnologia.

“Nós somos um país soberano. Temos uma Constituição, temos uma legislação. E quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, marítimo ou na nossa floresta, precisa prestar contas à nossa legislação”, reforçou o presidente.

Lula já havia declarado anteriormente a intenção de taxar as big techs que atuam no Brasil. O tema da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais também está em debate no país. Entre os temas mais sensíveis estão crimes como pedofilia, apologia à violência escolar e defesa de golpe de Estado.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas diretamente por publicações ilegais feitas por seus usuários.