POLÍTICA

Líder do PL critica cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem e diz que decisão foi por ‘pressões externas’

Sóstenes Cavalcante classificou a situação como 'grave' e afirmou que medida retira do plenário o poder de deliberar

Publicado em 18/12/2025 às 18h43.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta quinta-feira (18) a decisão da Mesa Diretora da Casa que determinou a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar bolsonarista afirmou que se trata de uma decisão “grave” e que representa a “validação automática de pressões externas”.

A perda do mandato de Eduardo Bolsonaro foi determinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com base no excesso de faltas às sessões legislativas. O deputado se mudou para os Estados Unidos em março e ultrapassou o limite permitido pela Constituição. A medida, no entanto, não implica a perda de seus direitos políticos.

Pela regra constitucional, deputados e senadores que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias perdem automaticamente o mandato, sem necessidade de análise pelo Conselho de Ética ou votação em plenário.

No caso de Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu em razão da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem também deixou o país e é considerado foragido pela Justiça.

“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, afirmou Sóstenes Cavalcante.

As duas cassações foram oficializadas após a Mesa Diretora reunir as assinaturas necessárias para a formalização das decisões.

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