POLÍTICA


Líder da oposição na Câmara reivindica reunião com Bruno Reis para liberação de emendas

Randerson Leal diz que prefeito prometeu diálogo após o Carnaval

Foto: Jorge Jesus/MundoBA

 

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, Randerson Leal (Podemos), reivindicou reunião com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) para liberação de emendas.

“O prefeito prometeu que logo após o Carnaval iria chamar a bancada de oposição, mas até agora não chamou. Nós não estamos pedindo benesse, a gente está pedindo um direito que é nosso. É o direito de cada vereador dessa casa ter emenda parlamentar impositiva, garantida na Constituição Federal”, disse Randerson Leal em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27).

Emendas parlamentares são propostas feitas por vereadores ao orçamento municipal para direcionar parte dos recursos públicos a ações específicas, como obras, saúde, educação ou projetos sociais, refletindo demandas da população. Já as emendas impositivas são um tipo específico dessas emendas que, uma vez aprovadas, obrigam o prefeito a executar o gasto indicado, reduzindo a margem de decisão do Executivo sobre aquela parcela do orçamento.