POLÍTICA

Lei que reconhece quadrilhas juninas como cultura popular é sancionada em Salvador

PL de autoria do vereador Téo Senna (PSDB) inclui grupos no Programa Viva Cultura e amplia acesso a políticas de incentivo

Publicado em 09/12/2025 às 18h07.
Por Redação

Foto: Jéssica Santana

 

A Lei nº 9.910/2025, que reconhece as quadrilhas juninas de Salvador como manifestação da cultura popular, foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). A nova norma tem origem no Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), e altera dispositivos da Lei nº 9.174/2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.

Ao apresentar a proposta, o autor destacou a importância histórica e simbólica das quadrilhas para a identidade cultural nordestina e a necessidade de garantir respaldo institucional às demandas dos grupos. 

Segundo Senna, o reconhecimento formal permite que as quadrilhas ingressem de forma estruturada no programa municipal de incentivo. “As quadrilhas juninas têm buscado incessantemente o apoio do poder público para que não se deixe morrer em nossa capital essa representação popular junina, de tanta tradição em nossa cidade, em nosso estado e em toda a região Nordeste. Por isso, há uma necessidade do seu reconhecimento como cultura popular para que possa inserir seus pleitos no Programa Viva Cultura, da Prefeitura de Salvador”.

Com a sanção, os grupos passam a ter amparo legal para pleitear apoio por meio do Viva Cultura, que concede incentivos fiscais destinados ao fomento de iniciativas culturais no município. Para participar do programa, as quadrilhas precisam estar registradas na Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq), como previsto na nova legislação.

O reconhecimento reforça a presença das quadrilhas juninas no calendário cultural da cidade e amplia a visibilidade das manifestações que movimentam os festejos de São João todos os anos na capital baiana.

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