POLÍTICA


Justiça Eleitoral inicia processo que pode cassar prefeito de cidade baiana

Ação apura supostas irregularidades na campanha de 2024 e pode levar à perda de mandato e novas eleições

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

 

A Justiça Eleitoral deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Umburanas, no norte da Bahia, Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida (PRD). Na última sexta-feira (12), foi realizada a audiência de instrução da ação na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina, sob a presidência do juiz eleitoral Jesaías da Silva Puridade.

A investigação apura supostas irregularidades ocorridas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, incluindo, em tese, uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e apoios, além de condutas vedadas a agentes públicos. Segundo a denúncia, as práticas teriam influenciado diretamente o resultado das eleições municipais.

Nas eleições do ano passado, Fabrício venceu o pleito com uma diferença de apenas 58 votos sobre o segundo colocado, Lanes, o que é tratado no processo como um fator relevante para avaliar o impacto de eventuais vantagens indevidas no resultado final da disputa.

Durante a audiência, que se estendeu por quase nove horas, testemunhas relataram a existência de contratos firmados em ano eleitoral, uso de bens e servidores públicos em atividades políticas e eventos oficiais supostamente utilizados como atos de campanha. Também foram mencionadas denúncias de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos.

Caso a ação seja julgada procedente, a Justiça Eleitoral poderá determinar a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, declarar a inelegibilidade de ambos por oito anos, aplicar multas eleitorais e, conforme entendimento do Tribunal, convocar novas eleições no município, alterando o cenário político local.