POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF deve girar em torno de delação de Cid, enquadramento penal e tentativa de golpe

Ex-presidente responde por cinco crimes no Supremo; primeira turma inicia análise do processo nesta terça-feira (2)

Publicado em 01/09/2025 às 07h29.
Por Redação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) deve concentrar-se em três pontos centrais de controvérsia jurídica: a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, a sobreposição de crimes e a caracterização da tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, tendo o relator Alexandre de Moraes à frente do processo.

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Até agora, apenas o ministro Luiz Fux sinalizou a possibilidade de divergir do relator, o que pode gerar um julgamento dividido.

Um dos pontos mais aguardados é a análise da delação de Cid, que também será julgado. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro apresentou versões contraditórias em diferentes momentos, especialmente em relação ao papel de figuras como o ex-ministro Walter Braga Netto. Para os ministros, estarão em discussão dois aspectos: a credibilidade do delator e a voluntariedade de suas declarações.

Outro tema que deve ganhar destaque é o enquadramento penal dos acusados. Desde os primeiros julgamentos sobre os atos de 8 de janeiro, juristas e magistrados discutem se os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito não configuram sobreposição — uma situação conhecida como consunção, quando um delito absorve o outro.

Essa definição terá impacto direto nas penas. A tentativa de golpe de Estado prevê reclusão de 4 a 12 anos, enquanto a de abolição violenta do Estado democrático de Direito varia de 4 a 8 anos. Especialistas avaliam que o Supremo, ao se debruçar sobre o caso de Bolsonaro, pode estabelecer um precedente importante para as demais ações relacionadas ao 8 de Janeiro.

Mais notícias

POLÍTICA

Prédio onde ACM Neto trabalha é atingido por bala perdida em Salvador

01/09/2025 às 16h05
Prédio onde ACM Neto trabalha é atingido por bala perdida em Salvador
POLÍTICA

Heber Santana planeja ser candidato a deputado federal nas eleições de 2026

01/09/2025 às 15h21
Heber Santana planeja ser candidato a deputado federal nas eleições de 2026
POLÍTICA

Bolsonaro repete Lula e prepara recurso à cortes internacionais diante de julgamento no STF

01/09/2025 às 12h06
Bolsonaro repete Lula e prepara recurso à cortes internacionais diante de julgamento no STF
POLÍTICA

STF tem segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro

01/09/2025 às 11h10
STF tem segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro
POLÍTICA

CPMI do INSS: colegiado ouve advogado que ajudou a revelar fraudes em descontos contra aposentados

01/09/2025 às 10h42
CPMI do INSS: colegiado ouve advogado que ajudou a revelar fraudes em descontos contra aposentados
POLÍTICA

Vereador quer programa de capacitação em Inteligência Artificial para servidores de Salvador

01/09/2025 às 10h00
Vereador quer programa de capacitação em Inteligência Artificial para servidores de Salvador
POLÍTICA

Médicos e advogados orientam Bolsonaro a assistir de casa a julgamento no STF

01/09/2025 às 09h49
Médicos e advogados orientam Bolsonaro a assistir de casa a julgamento no STF
POLÍTICA

Jerônimo se diz entusiasta do trem Feira-Salvador, mas adota cautela: ‘Uma coisa de cada vez’

01/09/2025 às 08h54
Jerônimo se diz entusiasta do trem Feira-Salvador, mas adota cautela: ‘Uma coisa de cada vez’
POLÍTICA

Tarcísio de Freitas diz que concederia indulto a Bolsonaro como primeiro ato de governo

31/08/2025 às 17h30
Tarcísio de Freitas diz que concederia indulto a Bolsonaro como primeiro ato de governo
POLÍTICA

Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro, mas impõe controle rigoroso sobre veículos

31/08/2025 às 17h00
Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro, mas impõe controle rigoroso sobre veículos

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos