POLÍTICA


João Roma critica atuação do STF e aponta insegurança jurídica no país

Ex-ministro afirma que as decisões do STF têm gerado instabilidade e defende candidatura de Bolsonaro em 2026

Foto: Max Haack

 

O ex-ministro da Cidadania e presidente do PL-BA, João Roma, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista concedida nesta segunda-feira (11) à Rádio CBN Bahia. Segundo ele, a Corte mantém uma ‘atuação desequilibrada’, o que provoca insegurança jurídica no país.

“O STF tem por primazia ser o guardião do texto constitucional, mas o que se observa de um tempo pra cá são decisões personalíssimas, mudando jurisprudências, chegando neste epicentro que a gente vive com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e que gerou repercussão internacional”, afirmou.

Roma lembrou que este processo teve início durante a gestão do ministro Dias Toffoli como presidente do STF, ao designar o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das “fake news”, sem sorteio, argumentando que o Supremo estaria sendo alvo de ataques.

“A forma encontrada pelo STF de revidar às ‘fake news’ foi utilizar um outro tipo de força completamente inadequada porque calúnia e difamação são tipificados na legislação brasileira, mas o STF foi além disso. Foi até apelidado de ‘Processo do Fim do Mundo’ porque cabia todo tipo de coisa. Daí vem a origem do escândalo hoje identificado como Vaza-Toga, com procedimentos completamente inadequados ao Judiciário brasileiro”, relembrou.

Também comentou sobre o atual cenário eleitoral, apontando o que considera desigual entre os candidatos nas eleições de 2022. “Você vê o tempo todo dois pesos e duas medidas. Isso foi no processo eleitoral de Lula contra Bolsonaro e deixou um sentimento de amargura e revolta em grande parte da população brasileira que resultou, lamentavelmente, no ato de 8 de Janeiro. Mas aquele protesto está muito distante de uma tentativa de golpe de Estado”, observou.

Roma lembrou ainda que não há acusações de corrupção contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reforçou que o partido mantém sua candidatura à Presidência em 2026. Para ele, os governos petistas, na Bahia e no Brasil, são projetos exauridos e que não cumprem as promessas à população.

“Por isso eu sou pré-candidato ao governo da Bahia e venho propondo a união de todas as forças de oposição que entendem que o caminho para a retomada do crescimento da Bahia passa pela derrota do PT”, concluiu.