POLÍTICA


Governador encaminha 19º pedido de empréstimo à Alba; soma pode chegar a R$ 23 bi

Contratação do valor pedido agora seria junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e com garantia da União

Foto: Yuri Abreu/Mundo BA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa (Alba) o 19º pedido de empréstimo do mandato, desta vez no valor de 122,5 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 4,5 bilhões), a ser contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.

Com a nova solicitação, Jerônimo totaliza aproximadamente R$ 23 bilhões em pedidos de autorização para operações de crédito desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2023. Segundo o governador, os recursos serão usados para “melhorar o perfil de endividamento do Estado”, substituindo parte da dívida atual por outra com “condições mais favoráveis, menor custo e maior prazo”. A expectativa é que a operação gere economia próxima de R$ 1 bilhão aos cofres estaduais.

No texto enviado à Alba, o governo afirma que a dívida consolidada líquida do Estado caiu de 37% da receita corrente líquida, no fim de 2024, para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. Em 2002, na gestão César Borges, essa proporção havia atingido 182%, estabilizando-se a partir de 2010 entre 40% e 60%, no governo Jaques Wagner.

Secretaria da Fazenda defende equilíbrio fiscal

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, garante que o endividamento da Bahia está sob controle, sustentado pelo cumprimento regular das amortizações e pelo equilíbrio fiscal. Ele afirma que as operações de crédito “estão tecnicamente respaldadas” e têm como foco financiar investimentos estratégicos.

“As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”, afirmou.

Precatórios seguem como ponto de atenção

Por outro lado, Vitório ressalta que a maior preocupação no endividamento baiano não está nas operações de crédito, mas no crescimento dos precatórios — dívidas resultantes de decisões judiciais antigas que, apesar dos pagamentos regulares, continuam aumentando e pressionando as contas públicas. Sem esses débitos, diz o governo, a relação entre dívida líquida e receita corrente líquida seria ainda menor.