POLÍTICA


Jaques Wagner propõe Lei da Agricultura Digital para levar inovação e inclusão ao campo

Objetivo, de acordo com o senador, é o de reduzir desigualdades no campo e ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a tecnologias de inovação

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 4132/2025, que cria a Lei da Agricultura Digital, com o objetivo de reduzir desigualdades no campo e ampliar o acesso de pequenos produtores rurais a tecnologias de inovação. O texto institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura e se estrutura em três eixos: financiamento e estímulo à inovação, pesquisa em ciência e tecnologia e integração de bancos de dados e sistemas digitais.

“A digitalização no campo tem potencial para ampliar a produtividade, reduzir riscos na produção, promover práticas sustentáveis e melhorar a gestão dos recursos naturais”, afirmou o petista. Segundo o congressista, a proposta busca garantir que a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas não fiquem à margem da chamada economia digital.

Entre os mecanismos de apoio previstos estão linhas de crédito específicas, incentivos fiscais, programas de assistência técnica digital e parcerias público-privadas para ampliar a conectividade rural. Também está prevista a criação de laboratórios de inovação agropecuária, reunindo universidades, centros de pesquisa e comunidades locais, para desenvolver tecnologias adequadas às diferentes realidades regionais.

Outro ponto central é o incentivo à formação de bancos de dados digitais para monitoramento ambiental, conservação florestal e proteção de populações vulneráveis, com atenção à segurança e proteção de dados pessoais. Segundo Wagner, a proposta “permitirá ao Brasil consolidar uma estratégia de modernização inclusiva e sustentável do campo, garantir competitividade aos pequenos produtores e promover justiça social, inovação tecnológica e desenvolvimento rural sustentável”.