POLÍTICA


‘Isso é pra trocar, sabia que vinha esculhambação’, diz Prates ao relacionar votação da dosimetria a atraso de emendas

Parlamentar baiano afirma que atraso nos pagamentos elevou a tensão entre Congresso e Planalto

Foto: Matheus Morais/ Grupo Lomes de Comunicação

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto de lei que oferece a redução de penas a indivíduos envolvidos na trama golpista, gerou forte reação e irritação entre os deputados da base aliada ao governo. Nos bastidores, a iniciativa foi prontamente atribuída a uma insatisfação generalizada no Congresso quanto à liberação de emendas parlamentares, um ponto de atrito crônico nas relações entre o Executivo e o Legislativo.

Em uma cena flagrada pela jornalista Camila Turtelli, do O Globo, no plenário, imediatamente após a reunião de líderes onde Motta anunciou a votação da proposta, a insatisfação era palpável. A votação, realizada de madrugada com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, encaminhou o texto para apreciação do Senado, onde será inicialmente debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em um canto do plenário, antes da invasão do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) na cadeira da presidência, parlamentares do PDT conversavam abertamente sobre a pressão da oposição pela liberação dos recursos. Quem demonstrou mais veemência no relato dos bastidores da reunião de líderes foi o deputado e ex-vereador de Salvador, Leo Prates (PDT-BA). Ele compartilhou com seus colegas, incluindo Mauro Benevides (PDT-CE) e Leônidas Cristino (PDT-CE), que a insatisfação com o Palácio do Planalto havia ficado evidente durante o encontro, citando especificamente a reclamação do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), sobre o pagamento de apenas 58% das emendas impositivas até aquele momento.

 

Prates detalhou o diálogo, indicando que a pauta do projeto de redução de penas surgiu como uma espécie de resposta ou moeda de troca após a cobrança.

“Você não viu a narrativa de quando veio a pauta (na reunião de líderes)? O Sóstenes disse que pagou 58% das emendas. O Hugo Motta veio e disse: ‘Eu preciso da ajuda para pagar’. Aí o Lindbergh (Farias, líder do PT) e o (José) Guimarães (líder do governo) disseram: ‘Até 30 de dezembro paga’. Ai veio essa pauta”, afirmou Prates, concluindo o raciocínio com a expectativa de que o projeto serviria como “troca” por “quatro cassações e a dosimetria”, disse o parlamentar baiano.

O ex-vereador da capital baiana afirmou que os líderes da oposição demonstraram irritação com o atraso no pagamento das emendas parlamentares, que são de execução obrigatória pelo Executivo, próximo ao fim do ano. Para ele, esses atrasos poderia colocar em risco a votação do Orçamento de 2026.
Dos R$ 50,37 bilhões previstos para as emendas, R$ 38,24 bilhões já foram empenhados, o que representa 75,9% do total autorizado. Deste valor, R$ 26,88 bilhões foram liquidados, 53,3% da dotação, e R$ 26,54 bilhões efetivamente pagos, equivalentes a 52,7% dos recursos disponíveis.

Nas emendas individuais, já foram pagos R$ 18,55 bilhões, oque representa 75,6% do total empenhado na rubrica. Já as emendas de bancada registram R$ 4,51 bilhões pagos, 34% da atual dotação, e as de comissão têm execução semelhante, com R$ 3,47 bilhões pagos, equivalentes a 30,2% da dotação atual.

Ainda na conversa, os deputados sugeriram votar a favor da dosimetria, que beneficia Bolsonaro, em um sinal de descontentamento com o Planalto. Prates não esteve presente na votação.