POLÍTICA


Indígenas criticam STF por retomar julgamento da Ferrogrão durante maior mobilização de povos

Segundo o texto, a iniciativa visa “beneficiar a Cargill e outras grandes corporações”

Foto: ANTT

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) criticou a decisão do STF de pautar a discussão sobre a Ferrogrão em plena semana do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização de povos do país. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A retomada do julgamento está prevista para o próximo dia 8, enquanto o ATL deste ano ocorre em Brasília entre 5 e 11 de abril. O encontro reúne na capital federal milhares de lideranças das cinco regiões do país para denunciar violações de direitos e defender seus territórios.

Em nota pública, o movimento critica a Corte por colocar em debate um dos principais eixos do corredor logístico do agronegócio na Amazônia, menos de dois meses depois de o governo ter revogado o decreto das hidrovias, após 33 dias de ocupação indígena em Santarém (PA).

Segundo o texto, a iniciativa visa “beneficiar a Cargill e outras grandes corporações” ao ligar o Mato Grosso ao Pará para exportar mais soja e milho pelo Tapajós, , ameaçando a sobrevivência do rio e desrespeitando os direitos dos povos e comunidades que sequer foram consultados”.

A APIB integra a ação no STF como amicus curiae e sustenta que a base legal da Ferrogrão é inconstitucional. O caso volta à pauta quando o TCU mantém suspensa a análise da concessão e o Ibama manda revisar os estudos ambientais da ferrovia.

“O Supremo tem diante de si uma decisão que ultrapassa o destino de uma ferrovia. O que está em julgamento é a validade de um modelo que transforma florestas, rios e territórios vivos em corredores de exportação, enquanto empurra para os povos indígenas e comunidades tradicionais o custo político, social e ambiental desse projeto”, diz a entidade.