POLÍTICA


Hugo Motta recebe honraria em Salvador por atuação para aprovar PEC

Também recebeu a medalha de mérito “Deputado Luís Eduardo Magalhães” o ex-governador César Borges

Foto: Marcos Freitas/Assessoria

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a medalha de mérito “Deputado Luís Eduardo Magalhães”, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (9) na sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), no CAB, em Salvador.

Segundo a corte, o motivo de homenagear Motta foi a atuação do deputado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, mais conhecida como PEC da Essencialidade, que define os tribunais de contas como órgãos permanentes do Estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública.

Também recebeu a medalha na mesma cerimônia o ex-governador da Bahia, César Borges.