POLÍTICA


Governo irá se reunir com big techs antes de enviar regulamentação das redes sociais ao Congresso

Encontro terá a presença de representantes da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, do Google e do TikTok, no Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O governo federal irá se reunir nesta semana com representantes da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, do Google e do TikTok, no Brasil, para apresentar o novo texto sobre a regulamentação das redes sociais. As informações são da CNN Brasil.

O encontro irá contar com a presença de integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação da Presidência.

A reunião tem como objetivo dar conhecimento à proposta às empresas antes do envio do projeto ao Congresso Nacional, que ocorre na semana que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu diversas reuniões durante a semana com integrantes do governo para discutir a pauta.

O projeto

O governo federal elabora um projeto de lei para regulamentar redes sociais e empresas de tecnologia, que prevê a remoção de conteúdos ilegais sem decisão judicial e até a suspensão temporária das plataformas.

A proposta atribui à ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça, a responsabilidade de atuar contra publicações ligadas a crimes como racismo, exploração sexual infantil, incitação ao suicídio e ataques ao Estado Democrático de Direito.

O texto também estabelece multas, advertências e exige que as plataformas tenham representação legal no Brasil para garantir a comunicação com autoridades e usuários.