POLÍTICA

Governo atrasa liberação de emendas, e Congresso pode travar pautas importantes

Lentidão deve impactar diretamente a tramitação da MP que visa compensar a suspensão do aumento do IOF

Publicado em 11/06/2025 às 07h07.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O relacionamento entre o Planalto e o Congresso Nacional voltou a ser marcado por atritos, devido à demora na liberação das emendas impositivas. Líderes da Câmara dos Deputados reclamam que o governo ainda não efetuou pagamentos significativos das verbas de execução obrigatória, gerando um impasse que pode dificultar a aprovação de pautas cruciais, a exemplo da Medida Provisória (MP) que visa compensar a suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo informações do Blog do Camarotti, do G1, a insatisfação levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ligar para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O tom da conversa foi duro: Motta alertou a ministra que o governo enfrentará dificuldades para aprovar qualquer medida que chegue à Casa, incluindo as propostas de aumento de arrecadação apresentadas a líderes partidários no último domingo (8).

Até a última segunda-feira (9), o governo havia empenhado apenas R$ 56,8 milhões das emendas obrigatórias, um valor irrisório frente ao total de R$ 25 bilhões previsto para este ano. O empenho, primeira etapa do processo de liberação, representa a reserva orçamentária para o início da execução do serviço. O pagamento efetivado, até o momento, é ainda menor: R$ 824 mil. Para se ter uma ideia, em 29 de abril do ano passado – cerca de 40 dias antes no calendário –, o governo já havia empenhado R$ 8,9 bilhões em emendas e pago R$ 29 milhões.

Líderes do Congresso questionam que o governo não cumpriu sequer compromissos assumidos no final do ano passado, como as chamadas ‘emendas panetone’ – verbas extraordinárias prometidas para serem pagas ainda em 2024.

Um dos motivos alegados para a demora na liberação das verbas é o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, que só foi sancionado pelo presidente Lula em 10 de abril, após a aprovação pelo Congresso em 20 de março. Os vetos presidenciais ao Orçamento sequer foram analisados até agora.

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