POLÍTICA

Governadores rejeitam reduzir ICMS do diesel e ampliam impasse com Lula

Estados alegam perdas bilionárias e questionam eficácia de cortes no preço final ao consumidor

Publicado em 17/03/2026 às 14h54.
Por Redação

Foto: Reprodução/Freepik

 

A tentativa do governo federal de reduzir o preço do diesel enfrentou resistência dos estados e abriu um novo impasse com impacto econômico e político. Governadores decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diminuir o ICMS sobre o combustível, mesmo diante da pressão causada pela alta do petróleo no cenário internacional.

A posição foi formalizada em nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne representantes dos estados e do Distrito Federal. No documento, o grupo argumenta que novas reduções no imposto agravariam perdas fiscais acumuladas desde mudanças anteriores na tributação dos combustíveis.

Segundo os estados, desonerações adotadas em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, já provocaram uma perda estimada em R$ 189 bilhões na arrecadação. Para os secretários de Fazenda, assumir novos cortes comprometeria ainda mais a capacidade financeira dos entes subnacionais.

O governo federal, por sua vez, defende que tem adotado medidas para conter a alta dos preços, como a zeragem de tributos federais e a criação de subsídios ao diesel. Também tem direcionado críticas à cadeia de distribuição, avaliando que reduções de custo nem sempre são repassadas integralmente ao consumidor.

Os estados contestam esse argumento e afirmam que a queda de impostos não garante redução proporcional nas bombas. Como exemplo, citam dados que indicam que, apesar da queda nos preços nas refinarias, os valores ao consumidor final nem sempre acompanham o mesmo ritmo.

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