POLÍTICA


Flávio chama de ‘erro’ decisão da Câmara que cassou mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Senador afirma que medida representa perseguição política e questiona aplicação das regras constitucionais

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

 

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (18), que foi um “erro” a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), de declarar a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL).

Para Flávio, os dois parlamentares são vítimas de perseguição política e permanecem fora do país em razão do que classificou como um “bizarro sistema persecutório vigente” no Brasil.

A medida adotada por Hugo Motta tem respaldo na Constituição Federal, que determina a perda do mandato para deputados que faltarem a mais de um terço das sessões deliberativas da Casa.

Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, soma 59 ausências não justificadas no plenário da Câmara. Já Alexandre Ramagem teve o mandato encerrado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após condenação no processo que investiga a trama golpista. Ele está nos Estados Unidos desde setembro e ainda não foi preso.

Em publicação nas redes sociais, Flávio questionou a rigidez na aplicação das normas. “Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital?”, escreveu.

O senador também criticou o que considera tratamento desigual entre os Poderes, ao comparar a possibilidade de trabalho remoto para magistrados com a exigência de presença física dos parlamentares. “Usam a criatividade para o mal, mas para o certo… de um lado bom senso, do outro coragem. Força, Eduardo e Ramagem”, concluiu.