POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que pode buscar passaporte de apátrida após cassação do mandato

Ex-deputado afirma que pode ficar sem passaporte brasileiro e avalia alternativas para permanecer nos Estados Unidos

Publicado em 21/12/2025 às 15h30.
Por Redação

Foto: Reprodução/CNN YouTube

 

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que estuda solicitar um passaporte de “apátrida” após ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, em razão do acúmulo de faltas às sessões deliberativas. A declaração foi dada em entrevista ao SBT News, na qual ele disse temer não conseguir renovar ou emitir um passaporte brasileiro.

Segundo Eduardo, haveria uma orientação para que embaixadas brasileiras não emitam documentos em seu nome. Com a perda do mandato, ele também terá que devolver o passaporte diplomático dentro do prazo legal. “Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, afirmou.

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país. A condição pode ocorrer por conflitos de leis entre Estados, processos de secessão, falhas administrativas ou discriminação prevista em legislações nacionais.

A cassação do mandato ocorreu por ato administrativo da Câmara, com base no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda automática do cargo em caso de faltas superiores a um terço das sessões. A medida não implica, por si só, a suspensão dos direitos políticos, o que mantém a possibilidade de o ex-parlamentar disputar eleições futuras, desde que não haja outra decisão judicial que o torne inelegível.

Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de coagir o Poder Judiciário e por articulações, nos Estados Unidos, para pressionar autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.

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