Diego Castro defende instalação de CPI do Planserv na Alba

Comissão de Saúde e Saneamento realizou, na terça-feira (27), uma audiência pública para debater a situação do Planserv

Publicado em 28/05/2025 às 08h30.

Por Redação

Foto: Neuza Costa Menezes/Agência Alba

O deputado estadual Diego Castro (PL) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para apurar a situação do Planserv. A declaração foi feita na terça-feira (27), durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia em que a questão do plano de saúde do funcionalismo estadual foi abordada.

Na ocasião, o liberal endossou o pedido de transparência do plano assistencial e apresentou ao público da audiência um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) com pontos considerados críticos do serviço.

O colega de partido dele, Leandro de Jesus (PL) apresentou ao colegiado propostas para melhorias do plano, a exemplo da obrigatoriedade do relatório de desempenho e participação dos servidores nos conselhos consultivos do Planserv, além da atualização anual da tabela de honorários médicos.

Além disso, defendeu o retorno da cota de participação do Governo do Estado em 5%. “Precisamos aprovar aqui um financiamento mínimo obrigatório que assegure o retorno mínimo dos 5% de subsídio. Outra sugestão é proibir reduções futuras sem análises técnicas e a devida aprovação legislativa”, afirmou.

“O subsídio do governo para o Planserv era de 5%. E aqui temos que dar nomes aos políticos, porque cada um tem que pagar por seus atos e atitudes. Jaques Wagner manteve este 5%. Quando veio Rui Costa, tirou de 5% para 2%. Não tenho aqui conhecimento técnico para dizer que o 5% de subsídio vai resolver, mas eu sei que diminuiu a qualidade do serviço daquele que era o melhor plano de saúde do Nordeste”, completou o deputado Robinho (União Brasil).

Rosemberg contesta

O líder da bancada governista na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que a contribuição do governo nunca foi de 5%, ao contrário do que informaram os colegas de parlamento baiano.

“Quando o plano foi concebido, o teto de participação do Estado era de 5%. Nenhum governo foi a 5%, o máximo foi 4%. No governo do ex-governador Rui Costa, houve aquela alteração de 4% para 2%”, contou.

Ainda em discurso, o petista afirmou que o Planserv tem uma arrecadação mensal de R$ 162 milhões. No entanto, ele afirmou o custo de operação é maior que a receita.

“Por outro lado, o custo de operação mensal é de R$ 200 milhões. O governo bota, todo mês, R$ 26 milhões para suplementar, que é maior do que o 1,5% de reivindicação de retorno. Não é só isso que vai resolver o problema do nosso plano. Precisamos fazer um processo de reestruturação do Planserv”, ressaltou.

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