POLÍTICA

Deputados contestam novo Código de Ética dos Militares proposto por Jerônimo: ‘Extremamente preocupante’

Capitão Alden e Diego Castro afirmam que o projeto enviado pelo governo ameaça direitos e restringe liberdade de expressão

Publicado em 01/12/2025 às 20h41.
Por Redação

Foto: Divulgação/Assessoria

 

Os deputados estaduais Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, realizaram na tarde desta segunda-feira (1º) uma reunião pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater os impactos do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia (Cedim). O projeto, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), segue em tramitação na Casa e tem gerado preocupação entre representantes da categoria.

O encontro reuniu especialistas, entidades representativas e membros da sociedade civil, que discutiram pontos considerados sensíveis no texto. Alden destacou a necessidade de ajustes, especialmente nos trechos que tratam da liberdade de expressão e do risco de punições classificadas como arbitrárias.

“O novo Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, é extremamente preocupante. Não somos contra a punição de militares que eventualmente cometam desvios de conduta, pelo contrário, mas as regras precisam respeitar direitos. Por isso, esse projeto precisa ser discutido”, afirmou o parlamentar.

Diego Castro também reforçou as críticas, apontando que a proposta atinge princípios como a presunção de inocência e a proteção salarial dos policiais.

“No que diz respeito aos direitos humanos, esse projeto está totalmente fora do esperado. O ponto mais crítico é a presunção de inocência ao policial militar e a intangibilidade salarial, já que estamos falando da dignidade da pessoa humana. É preocupante também porque o texto abre espaço para a aplicação de penas excessivas a policiais acusados de cometer alguma irregularidade, mesmo sem provas”, declarou.

As discussões seguem na ALBA enquanto o projeto aguarda análise das comissões antes de ser levado ao plenário.

Mais notícias

POLÍTICA

ACM Neto critica discurso de Jerônimo e diz que governador não entrega melhorias aos mais pobres

01/12/2025 às 20h00
ACM Neto critica discurso de Jerônimo e diz que governador não entrega melhorias aos mais pobres
POLÍTICA

Flávio rebate Michelle e critica postura sobre apoio a Ciro no Ceará

01/12/2025 às 19h15
Flávio rebate Michelle e critica postura sobre apoio a Ciro no Ceará
POLÍTICA

Governo da Bahia envia à Alba propostas para reestruturação do Planserv e novas regras de aposentadoria

01/12/2025 às 18h58
Governo da Bahia envia à Alba propostas para reestruturação do Planserv e novas regras de aposentadoria
POLÍTICA

Moraes determina perícia para confirmar Alzheimer em general Heleno

01/12/2025 às 18h54
Moraes determina perícia para confirmar Alzheimer em general Heleno
POLÍTICA

Deputado diz que oposição cria versão distorcida e sem fundamento contra governo Jerônimo

01/12/2025 às 18h40
Deputado diz que oposição cria versão distorcida e sem fundamento contra governo Jerônimo
POLÍTICA

Câmara suspende salário de mais de R$ 46 mil de Alexandre Ramagem após ordem do STF

01/12/2025 às 18h17
Câmara suspende salário de mais de R$ 46 mil de Alexandre Ramagem após ordem do STF
POLÍTICA

Messias se reúne com líder da oposição em encontro cordial antes da sabatina

01/12/2025 às 18h13
Messias se reúne com líder da oposição em encontro cordial antes da sabatina
POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso de cardiologista e fisioterapeuta na prisão da PF

01/12/2025 às 17h39
Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso de cardiologista e fisioterapeuta na prisão da PF
POLÍTICA

Ex-secretário da Receita é demitido após atuar para liberar joias de Bolsonaro

01/12/2025 às 15h29
Ex-secretário da Receita é demitido após atuar para liberar joias de Bolsonaro
POLÍTICA

Deputado pede redução de 50% na tarifa de esgoto cobrada pela Embasa

01/12/2025 às 14h44
Deputado pede redução de 50% na tarifa de esgoto cobrada pela Embasa

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos