POLÍTICA

Deputado pede que MPF apure gastos com 40 Smart TVs em presídios de segurança máxima

Equipamentos vão custar cerca de R$ 85,4 mil e serão distribuídos entre as cinco penitenciárias federais do país

Publicado em 16/01/2026 às 15h02.
Por Redação

Foto: Alesp

 

O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades na compra de 40 Smart TVs de 50 polegadas, com resolução 4K, para presídios federais de segurança máxima. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, os equipamentos vão custar cerca de R$ 85,4 mil e serão distribuídos entre as cinco penitenciárias federais do país — Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF) — no âmbito do programa ReintegraCINE, que prevê sessões de cinema aos custodiados como forma de reintegração.

Os aparelhos permitirão, por exemplo, a exibição de conteúdos audiovisuais sob demanda, com intuito de modernizar atividades antes realizadas com mídias físicas. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), os presos não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF que o ex-presidente tenha acesso a uma Smart TV em sua cela. Mas a PGR se manifestou contra devido ao risco de acesso à internet. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais e se comunicar com terceiros sem autorização.

Na representação ao MPF, Zacarias aponta que o gasto suscita questionamentos quanto à moralidade administrativa, razoabilidade, economicidade e adequação do uso de recursos públicos, sobretudo por se tratar de presídios federais de segurança máxima, que concentram detentos de alta periculosidade.

O deputado do MBL pede que o MPF instaure uma investigação para apurar a juridicidade, a conveniência e a proporcionalidade do gasto, além de requisitar informações e documentos à Senappen e aos demais órgãos responsáveis.

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