POLÍTICA

Deputado move ação contra repasse de R$ 1 milhão a escola de samba que homenageará Lula

Verba é relativa a um termo de cooperação técnica firmado entre Embratur e a Liesa

Publicado em 30/01/2026 às 10h40.
Por Redação

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ajuizou uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão por parte do governo à escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo será a trajetória de Lula, desde Pernambuco à Presidência, no ano eleitoral. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a verba é relativa a um termo de cooperação técnica firmado entre Embratur e a Liesa, a liga das escolas de samba do Rio, para destinar R$ 12 milhões às doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense. A iniciativa, de fomento cultural e turístico, visa valorizar a festa popular.

Segundo o parlamentar, o problema reside no fato de que a medida produz efeitos concretos em um evento de grande alcance, e parte dos recursos pode ser usada para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista, pré-candidato à reeleição.

Na ação, Kataguiri aponta que o enredo da Acadêmicos de NIterói contou com a participação direta de Lula, Janja e dirigentes partidários.

De acordo com a petição, o repasse pode configurar desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário.

O deputado pede a suspensão imediata, em caráter liminar, do termo de cooperação, o bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos. Também pleiteia a declaração de nulidade do ato, a responsabilização dos agentes envolvidos e a comunicação ao TCU e ao MPF.

A homenagem a Lula tem suscitado um alerta no meio jurídico, diante de situações que podem caracterizar campanha antecipada, como elementos do samba.

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