POLÍTICA

Deputado defende veto de Lula e diz que PL da dosimetria ‘mascarava tentativa de anistia’

Zé Neto (PT-BA) afirma que proposta ia além do debate técnico e representava risco às instituições e ao Estado Democrático de Direito

Publicado em 08/01/2026 às 17h00.
Por Maria Eduarda Moreira

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (8) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da dosimetria já era esperado e representa uma decisão necessária diante do atual cenário político e institucional do país. Para o parlamentar, a proposta não tinha como objetivo aprimorar a legislação penal, mas abrir caminho para beneficiar envolvidos em ataques à ordem democrática.

Segundo Zé Neto, o tema extrapola disputas políticas pontuais e envolve um debate mais amplo sobre soberania, democracia e respeito às instituições. Na avaliação do deputado, o Congresso Nacional agora assume a responsabilidade de tratar do assunto com a seriedade que ele exige.

“O que houve não foi uma tentativa de melhorar a legislação. Foi uma tentativa, de forma sinuosa, de criar uma espécie de solução ‘meia boca’ para proteger pessoas que cometeram crimes contra a ordem jurídica, contra o Estado de Direito e contra as instituições”, afirmou o parlamentar em entrevista ao MundoBA.

O petista também contextualizou a decisão no cenário internacional, destacando que o mundo vive um momento de ameaças à soberania dos Estados e às prerrogativas dos povos, o que exige, segundo ele, uma postura firme na defesa das instituições democráticas.

Para Zé Neto, o debate sobre a dosimetria das penas foi utilizado como pretexto. “A dosimetria virou uma fantasia. Por trás dela, tentaram encaixar uma espécie de anistia branda para aqueles que, de forma agressiva e desleal, tentaram destruir os poderes constituídos no Estado brasileiro”, concluiu.

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