POLÍTICA


Deputado critica renovação de concessão da Coelba: ‘Mais 30 anos de maus serviços’

Relatório da Assembleia Legislativa sugeria descontinuidade no contrato com o grupo Neoenergia

 

Foto: Assessoria/Robinson Almeida

 

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar por mais 30 anos a concessão da Neoenergia Coelba, controlada pelo grupo Iberdrola. Ele também cobrou mais rigor na avaliação do serviço prestado na Bahia.

“A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou Almeida, que é coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da empresa.

De acordo com o deputado, um relatório do colegiado apontou uma série de problemas estruturais na atuação da concessionária em território baiano. O documento recomendou a descontinuidade no contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório.

Entre os principais pontos levantados estão as interrupções frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos últimos anos.

Para Robinson, esses indicadores deveriam ter pesado na decisão do governo federal.

“Você tem um conjunto de fatores que justificam a não renovação automática. A Neoenergia, infelizmente, não atende a contento a demanda da sociedade e tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado. Até mesmo escolas de tempo integral muitas vezes não foram entregues no prazo por falta de ligação à rede de energia elétrica. No setor privado, há também um conjunto de queixas”, declarou.

Segundo ele, setores como agricultura, comércio e indústria têm sido prejudicados por falhas no fornecimento. “Há relatos de produtores que precisam recorrer a geradores para manter suas atividades. Outros têm feito uso de diesel, que, com a guerra, disparou de preço. Isso aumenta custos e reduz a competitividade da Bahia.”

Robinson também afirma que a renovação do contrato ocorreu sem realização de nova licitação. Em sua avaliação, a ausência de concorrência limita a possibilidade de melhoria no serviço.

Após a oficialização da renovação pelo Ministério de Minas e Energia, a Neoenergia Coelba tem o prazo de até 60 dias para a assinatura formal do novo contrato. A concessão, que venceria em 2027, será prorrogada até 2057. A previsão do grupo espanhol Neoergia é de investimentos estimados em R$ 16 bilhões na rede elétrica baiana.