POLÍTICA


Deputado baiano vê ameaça à democracia após decisão do STF contra Bolsonaro: ‘A gente precisa de uma Justiça sem ideologia’

Segundo Alan Sanches, as medidas judiciais contra o ex-presidente abrem precedentes perigosos para qualquer cidadão

Foto: Divulgação/Assessoria

 

O deputado estadual Alan Sanches (UB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), expressou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes da conclusão do processo judicial. Para ele, a medida representa um risco à segurança jurídica no país.

“O que está acontecendo no Brasil chama a atenção, porque, independentemente de qualquer ideologia, Bolsonaro ainda está respondendo por suposto crime, e mesmo assim ele já foi condenado previamente, praticamente algemado dentro de casa, inclusive sem poder dar uma palavra com ninguém. É um ambiente de exceção que cria insegurança e que pode virar jurisprudência para qualquer cidadão”, disse Sanches em pronunciamento nesta terça-feira (5), durante a reabertura dos trabalhos no plenário da AL-BA.

O parlamentar afirmou que a Justiça não pode atuar com “pesos e medidas diferentes” e criticou o atropelo do processo legal. “Não quero falar da ideologia nem do mérito, mas do jeito que as coisas estão sendo atropeladas. Se isso ocorre com um ex-presidente, eu imagino um cidadão comum”.

Ele também alertou para o que considera um “protagonismo do Judiciário” em questões políticas e defendeu que decisões judiciais devem se basear em fatos, não em opiniões que, segundo ele, “oscilam ao longo do tempo”.

“A gente tem que ter uma verdade reta. A gente vê os ministros do Supremo, que em momentos atrás tinham um entendimento e agora têm outro entendimento”, afirmou, ao comentar as medidas cautelares que restringem a liberdade de expressão do ex-presidente.

Em tom crítico, o deputado disse temer que a simples manifestação de opinião contra o sistema Judiciário leve a punições. “São tantos questionamentos da Justiça que eu fico até com medo de estar aqui em cima, porque parece que a gente não pode mais, sequer, questionar o sistema Judiciário, porque senão vão fazer de alguma forma que você seja preso. Isso é muito temerário no Brasil.”

Por fim, Sanches defendeu uma Justiça imparcial e isenta de ideologias. “A gente fala que a gente vive num estado democrático de direito, mas eu não tenho visto isso. Hoje é o lado da direita, da centro-direita, mas amanhã pode ser a esquerda. A gente não pode admitir que existe lado na Justiça, a gente precisa ter uma Justiça cega, que não tem ideologia nem coloração partidária.”