POLÍTICA


Deputado baiano diz que prisão de Bolsonaro é ‘ameaça à democracia’ e acusa Moraes de vingança política

Segundo Diego Castro, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ignora princípios básicos do Direito

Foto: Divulgação/Assessoria

 

O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar baiano, a medida representa uma “ameaça à democracia e à liberdade política no Brasil”.

“Essa é mais uma decisão absurda de Alexandre de Moraes, que tem ignorado princípios básicos do Direito para agir por vingança política. Ele desconsidera, inclusive, o princípio da intranscendência, ao punir Jair Messias Bolsonaro por ações de terceiros. Não há crime configurado, e quem ultrapassa os limites da legalidade é o próprio ministro”, afirmou Diego Castro.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, entre eles os três filhos, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.