POLÍTICA


Deputado baiano critica cassação de Eduardo Bolsonaro e chama decisão de ‘ataque direto à democracia’

Segundo Diego Castro, a medida da Mesa Diretora desrespeita a Constituição e retira do plenário o direito de decidir sobre mandatos

Foto: Vaner Casaes/AgênciaALBA

 

O deputado estadual Diego Castro (PL) usou as redes sociais para criticar a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que declarou as perdas dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem (PL). Para o parlamentar, a medida representa um “ataque direto à democracia” e viola garantias constitucionais.

Na publicação, Diego Castro afirmou que a cassação ocorreu sem a apreciação do plenário e sem assegurar ampla defesa e contraditório ao parlamentar atingido. Segundo ele, a Constituição é clara ao exigir que a perda de mandato seja decidida pelos deputados.

“O que fizeram com Eduardo Bolsonaro hoje é um ataque direto à democracia. Um deputado eleito por centenas de milhares de brasileiros teve o mandato cassado por ato da Mesa Diretora, sem plenário, sem ampla defesa e sem contraditório. A Constituição é clara: cassação exige decisão do plenário. Ignorar isso é rasgar a lei para agradar o sistema. Não é sobre um deputado, é sobre o valor do seu voto”, escreveu.

O deputado também manifestou solidariedade a Eduardo Bolsonaro e afirmou que a decisão ultrapassa o caso individual, atingindo a representação popular.

“Fica aqui a nossa solidariedade a Eduardo Bolsonaro. O brasileiro de bem, que acredita na Constituição, na liberdade e no respeito à vontade popular, está com ele. Não vão calar quem representa milhões de vozes que se recusam a se curvar ao autoritarismo”, concluiu.