POLÍTICA

Deputado aciona STF para obrigar Câmara a afastar Zambelli e Ramagem

Lindbergh Farias critica presidente Hugo Motta e diz que decisão judicial foi descumprida; petista fala em crise de governabilidade

Publicado em 11/12/2025 às 18h10.
Por Redação

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

 

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta quinta-feira (11) que ingressará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Mesa Diretora a afastar os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo ele, a Câmara descumpriu decisões judiciais que determinam a perda temporária do mandato dos parlamentares.

Lindbergh criticou diretamente o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmando que a votação que absolveu Zambelli na noite anterior “não deveria sequer ter ocorrido”. De acordo com o petista, o artigo 55 da Constituição estabelece que a Mesa deve aplicar o afastamento automaticamente quando há decisão judicial. “Era papel da Mesa da Câmara cumprir a decisão judicial. Houve um erro do presidente Hugo Motta”, disse.

O líder do PT também afirmou que a manutenção de mandatos de parlamentares condenados cria o que chamou de “bancada de foragidos” e pode levar o STF a adotar medidas mais duras caso a Câmara siga sem cumprir determinações. Ele não descartou responsabilização de Motta por crime de responsabilidade: “Se ele não cumprir a decisão judicial, estará prevaricando”.

Lindbergh avaliou ainda o impacto político recente no plenário, citando a derrota da cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Para ele, o resultado representou uma vitória do governo Lula e expôs desgaste entre parte do Centrão e o bolsonarismo. Segundo o deputado, a estratégia do PT foi “reduzir o enfrentamento direto” e atrair votos de partidos independentes. “Foi uma vitória política importante, quase do tamanho da vitória na PEC da blindagem”, afirmou.

O petista também criticou a condução da Câmara sob Hugo Motta, apontando “decisões erráticas”, falta de diálogo e pautas-surpresa, fatores que, segundo ele, afetam a governabilidade e travam a agenda econômica. Ele alertou que, sem a votação dos benefícios tributários previstos para fechar o Orçamento de 2026, o governo pode ter de contingenciar despesas, inclusive emendas parlamentares.

Lindbergh voltou a defender a versão do Senado para o PL Antifacção, relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE), que inclui tributação sobre casas de aposta para financiar a segurança pública. Ele criticou o lobby das bets e disse ter confiança de que o setor seria derrotado em plenário. O deputado encerrou destacando que a prioridade do PT é pressionar a Mesa da Câmara a cumprir as decisões do STF sobre Carla Zambelli e Alexandre Ramagem.

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