POLÍTICA


Deputada do PL pede que Alcolumbre abrevie recesso para derrubar veto a dosimetria

Júlia Zanatta é do PL de Santa Catarina

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antecipe o fim do recesso parlamentar e convoque com urgência uma sessão do Congresso para derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Em ofício enviado ao presidente do Senado, Zanatta afirma que a urgência se deve ao fato que a inércia institucional “mantém pessoas presas injustamente, submetidas a um regime punitivo desarrazoado, incompatível com a Constituição”.

No documento, a parlamentar argumenta que a convocação extraordinária do Congresso, com pauta específica para reanalisar o veto presidencial, não representa ruptura institucional, mas sim “o exercício legítimo do freio constitucional contra o abuso punitivo e o desvio de finalidade do poder estatal”.

Lula aproveitou a cerimônia pelos três anos da invasão dos Três Poderes no 8 de janeiro para vetar integralmente a proposta que atenua as penas aos condenados pela trama golpista.

A decisão do presidente pode ser revista no Congresso. Para a derrubar, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.