POLÍTICA

Deputada baiana quer barrar decreto de Lula que restringe ultraprocessados na merenda escolar

Roberta Roma afirma que o grau de processamento não deveria ser um critério para excluir alimentos

Publicado em 05/06/2025 às 18h15.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender um decreto do governo Lula (PT) que estabelece novas diretrizes para a alimentação nas escolas públicas brasileiras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A iniciativa do governo federal limita a presença de alimentos ultraprocessados, como biscoitos recheados e refrigerantes, nas merendas escolares. O decreto estabelece que esses produtos devem representar, no máximo, 15% do cardápio oferecido aos alunos, percentual que deve cair para 10% até 2026. Antes, o limite era de 20%.

Além da redução dos ultraprocessados, o documento determina a oferta de frutas, legumes, verduras, iogurtes naturais e pães caseiros. Também proíbe o uso de molhos ultraprocessados, embutidos e gordura vegetal hidrogenada em sanduíches e salgados.

As diretrizes contemplam ainda orientações específicas para dietas restritivas, como opções sem glúten, açúcar e lactose, voltadas para estudantes com diabetes, doença celíaca ou intolerância alimentar. O texto também valoriza a compra de alimentos da agricultura familiar, o uso de hortas escolares e a capacitação de merendeiras e nutricionistas sobre segurança alimentar.

Para Roberta Roma, no entanto, o decreto “vilaniza a indústria de alimentos e bebidas”. A deputada, que é esposa do ex-ministro João Roma, argumenta que “não existe alimento bom ou ruim, mas dieta desequilibrada”, e afirma que o grau de processamento não deveria ser um critério para excluir alimentos da merenda escolar. Em seu projeto, a parlamentar questiona a existência de consenso científico sobre os malefícios dos ultraprocessados.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação, Saúde e Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário e, posteriormente, para o Senado.

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