POLÍTICA


Deputada baiana diz que Lula deve vetar aumento de parlamentares e critica Congresso por elevar gastos

Ivoneide Caetano (PT) afirma que ampliação do número de cadeiras na Câmara vai na contramão da contenção de gastos cobrada pelo governo

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) afirmou ter expectativa que o presidente Lula vete o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara. O texto foi aprovado em junho pelo Congresso.

“O Congresso, ao mesmo tempo que cobra do governo que contenha os gastos, vem com mais despesas. A lei foi aprovada, mas eu acho difícil que o presidente Lula não vete. Eu creio que ele vai vetar, porque a gente não pode agora criar mais despesas”, diz a deputada.

Segundo dados da Câmara, a ampliação de cadeiras deve causar um impacto orçamentário de R$ 65 milhões por ano.

O projeto tem como objetivo adequar a proporção de força entre os estados de acordo com os dados mais atualizados do Censo de 2022, do IBGE, e atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que isso seja feito até 30 de junho.

Se sancionado por Lula, o aumento no número de deputados passa a valer já nas eleições de 2026, com os 18 deputados adicionais assumindo seus cargos na legislatura que começa em 2027. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula já decidiu que não sancionará o texto.

No Senado, a proposta obteve 41 votos favoráveis — o mínimo necessário para aprovação — e 33 contrários.

Na Câmara, o placar foi de 270 a favor e de 207 contrários.