POLÍTICA


Defesa quer que Bolsonaro faça resumo de livros lidos na prisão para reduzir pena

Cada texto escrito pelo ex-presidente sobre obra literária pode diminuir quatro dias de detenção

Foto: Reprodução/YouTube

 

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido ao STF para que o ex-presidente seja inscrito em um programa em que o preso tem a pena reduzida a cada resumo escrito de livro lido na prisão.

O programa de remição de pena pela leitura no Distrito Federal, em vigor desde 2022, reduz quatro dias de prisão a cada resumo escrito. Se o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido, Bolsonaro terá 21 dias para ler cada livro e deverá escrever um texto sobre a obra em até dez dias.

No máximo será possível ler 12 livros por ano, o que possibilitará ao ex-presidente reduzir a pena a no máximo 48 dias a cada 12 meses. O resumo será avaliado por professores da rede pública, que poderão aprovar ou rejeitar o texto, com base em critérios como estética textual, fidedignidade da autoria e clareza.

Pena na cadeia

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Antes da condenação, o ex-presidente descumpriu medida cautelar e teve decretada sua prisão domiciliar preventiva em 4 de agosto.

Em 22 de novembro, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.