POLÍTICA


Diego Coronel diz que motim de bolsonaristas é ‘grave’ e promete rigor em análise como corregedor

Em derrota política por falta de apoio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descarta suspensão sumária de mandato de 14 deputados

Foto: Câmara dos Deputados

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (12) que o motim protagonizado por bolsonaristas para obstruir o plenário da Casa é um caso “muito grave” e inédito na história do Legislativo brasileiro. Ele promete analisar com rigor as representações que pedem o afastamento por até seis meses dos 14 parlamentares envolvidos no protesto.

“É um caso muito grave, né? Se você for puxar o histórico da nossa República aí, nunca se ouve um caso de uma ocupação física de uma reabertura de trabalhos no Parlamento. Então, realmente, é um caso que tem uma gravidade muito grande”, declarou Diego Coronel, que ocupa a Corregedoria desde 9 de abril deste ano.

O órgão é responsável por analisar processos disciplinares provocados por quebra de decoro parlamentar e que podem levar a cassações de mandatos.

Em derrota política por falta de apoio na Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou formalmente a punição sumária de suspensão do mandato dos amotinados.

No despacho de sexta-feira (8) em que enviou as representações para a Corregedoria da Casa, Motta usou como base o Ato da Mesa de 37 de 2009, que regula procedimentos ordinários do órgão, não o Ato da Mesa 180 de 2025, que trata da suspensão cautelar do exercício do mandato de parlamentares. 

“Como não chegou nesse Ato da Mesa 180, chegou para mim com o Ato 37, aí a gente tem que cumprir o rito. E o rito do Ato 37 requer que as pessoas que estão envolvidas sejam ouvidas, tenham o direito de defesa, o pleno e amplo direito de defesa, para que elas possam se manifestar, posterior a isso, a gente passa para a nossa análise técnica”, explicou o corregedor, em entrevista concedida ao Grupo Lomes de Comunicação.

Diego Coronel terá 48 dias para apresentar seu parecer.

“A gente tem que fazer uma análise realmente muito detalhada, baseada no nosso regimento. Nós não estamos ali criando nada, muito pelo contrário. Nós somos só interpretadores do nosso regimento, da nossa lei. A nossa função é justamente fazer isso aí, fazer o papel com a imparcialidade, dando direito ao contraditório. Mas, claro, se for necessário, ser duro também”, disse.

Segundo Diego Coronel, serão analisadas três possíveis punições –a mais branda delas,  uma espécie de advertência. “Na verdade seria simplesmente só notificar os parlamentares, né, seria como se fosse uma advertência. A segunda posição seria uma suspensão do mandato, isso aí pode ser de 30 dias, de um mês até 6 meses. E, claro, a pena mais grave seria a cassação do mandato.”

Durante o motim em retaliação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os 14 deputados ocuparam a Mesa Diretora por cerca de 30 horas de modo  impedir a realização de sessões.

Agora, os acusados terão prazo de defesa de até cinco dias após serem notificados. Na sequência, o corregedor dará um novo parecer à Mesa, que então decidirá se envia ou não os casos ao Conselho de Ética, também para tramitação regular.

Veja os 14 denunciados à Corregedoria:

Allan Garcês (PP-MA)

Bia Kicis (PL-DF)

Carlos Jordy (PL)

Carol de Toni (PL-SC)

Domingos Sávio (PL-MG)

Luciano Zucco (PL-RS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Marco Feliciano (PL-SP)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Zé Trovão (PL-SC)

Marcos Pollon (PL-MS)

Júlia Zanatta (PL-SC)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)