POLÍTICA

Congresso reage à sanção dos EUA contra Moraes e defende soberania nacional

Declarações foram divulgadas após EUA aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky

Publicado em 31/07/2025 às 07h28.
Por Yuri Abreu

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se manifestaram na quarta-feira (30) contra as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e defenderam a soberania do Brasil e a independência entre os Poderes.

Em nota publicada nas redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil “não pode apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”. Embora não cite diretamente o nome de Moraes nem dos Estados Unidos, a declaração ocorre horas após o anúncio da medida pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Motta ressaltou que a democracia brasileira é sustentada pela harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e que a Câmara dos Deputados será “espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também divulgou nota reafirmando o compromisso com a soberania nacional. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, disse o senador. Segundo ele, o Parlamento permanece “unido na defesa dos interesses nacionais”, e atento à proteção das instituições brasileiras.

Entenda o caso

As declarações de Motta e Alcolumbre foram divulgadas após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, legislação usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

Segundo o governo Trump, Moraes teria praticado “prisões arbitrárias” e atuado para “restringir a liberdade de expressão”, ao julgar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e ao tomar decisões contra plataformas de redes sociais norte-americanas.

Com a medida, eventuais bens ou empresas controladas por Moraes nos EUA serão bloqueados. A sanção também impede que cidadãos e empresas americanas realizem transações com os alvos.

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