Congresso aprova aumento salarial e novas gratificações para servidores da Câmara e do Senado

Projeto aprovado em regime de urgência prevê aumentos escalonados até 2029

Publicado em 04/02/2026 às 07h26.

Por Redação

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso aprovou na última terça-feira (3) um projeto que aumenta o salário de servidores da Câmara e do Senado. A proposta teve caráter de urgência e foi realizada a toque de caixa após um acordo fechado por líderes, sendo aprovada por deputados e senadores em menos de três horas. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta prevê um aumento anual no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029. No Senado o vencimento básico da carreira inicial de Auxiliar Legislativo passará de R$ 3.300 para R$5.863 em julho de 2029. Já o cargo de consultor legislativo vai de R$ 13.753.64 para R$ 24.100 em 2029.

O texto também estabelece uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que pode chegar a 100% do vencimento básico dos funcionários.

A proposta também cria uma licença compensatória em virtude do exercício de função relevante e do acúmulo de atividades extraordinárias.

Folgas

Um trecho do texto cria uma licença por dias trabalhados na Câmara e no Senado.

Para servidores da Câmara, o benefício será destinado para “ocupantes de cargo efetivo que exercem função comissionada nível FC-4 ou superior”, servindo para compensar o “exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades”.

De acordo com a proposta aprovada, os servidores terão direito a, no máximo, um dia de folga por cada três dias trabalhados, com um limite de até dez dias de descanso por mês.

Já no Senado, a licença vale para servidores que exercem “função relevante singular” e por acúmulo de atividades extraordinárias, tendo direito a, no mínimo, um dia de folga a cada dez dias trabalhados e, no máximo, um dia de folga a cada três trabalhados.

O benefício vale para servidores em funções comissionadas ou cargos de assessoramento superior.

Segundo o texto, a folga pode ser indenizada, ou seja, os servidores poderão optar se tiram o dia de recesso ou recebem o benefício em dinheiro. Os valores não entram na limitação do teto do funcionalismo.

Reajuste para secretários

Outro ponto estabelecido na proposta é o reajuste de 8% para secretários parlamentares, mesmo reajuste já concedido a servidores do judiciário.

Para servidores efetivos e de carreira o aumento será de 9,25%, já os que ocupam cargos em comissão, recebem um reajuste ponderado de 8,63%.

Assim como ocorre no Senado, o texto também estabelece o pagamento de uma gratificação aos servidores efetivos, com percentuais que variam entre 40% e 100%, calculados sobre o maior vencimento básico do cargo efetivo ocupado.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os reajustes beneficiarão 72 servidores.

POLÍTICA

Congresso aprova aumento salarial e novas gratificações para servidores da Câmara e do Senado

Projeto aprovado em regime de urgência prevê aumentos escalonados até 2029

Mais notícias

Bruno diz que convidará Jerônimo para abertura do Carnaval no Campo Grande

Bruno Reis diz esperar que Lula ‘viva as emoções que só Carnaval de Salvador oferece’

Lula retorna a Salvador em meio à tensão no PT com saída de Coronel da base de Jerônimo

Secretário do PT diz que ACM Neto ‘matou’ o legado do avô

Perda de patente de Bolsonaro no Exército pode fazer sua aposentadoria ser transferida para Michelle

Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

ACM Neto cobra ações do governo após morte de PM em operação no Nordeste de Amaralina: ‘Ninguém aguenta mais’

Governador da Bahia destaca importância da convivência democrática e do respeito entre os poderes

Câmara concede Título de Cidadão de Salvador a Windson Silva, fundador do bloco Cheiro de Amor

Jerônimo Rodrigues destaca queda de 13% nas mortes violentas na Bahia durante discurso na Alba

Últimas Notícias

Prefeito projeta maior arrecadação com ‘passarela do apartheid’ na Barra

Bruno Reis diz que Angelo Coronel foi vítima da 'panelinha do PT'

Carnaval que celebra o samba terá Nelson Rufino, Mariene de Castro e Juliana Ribeiro; veja atrações

Presidente da Saltur afirma que criação de novo circuito não está em discussão

#13 - LÚCIO VIEIRA LIMA - PINGA FOGO PODCAST

Siga-nos