POLÍTICA

Comissão do Senado discutirá marco do licenciamento ambiental

Senador Confúcio Moura (MDB-RO) é relator do marco do licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente

Publicado em 12/05/2025 às 14h44.
Por Redação

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai discutir na terça-feira (13), a partir das 9h, o projeto do marco regulatório do licenciamento ambiental, que tramita simultaneamente no colegiado da Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Existe um acordo político para que as duas comissões votem o projeto na semana que vem. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Na última quarta-feira, os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS) apresentaram um texto comum nos dois colegiados, fruto de negociação.

Apoiadores do projeto afirmam que seu objetivo é desburocratizar os procedimentos de licenciamento em todo o país, especialmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental.

Em seu relatório, Confúcio afirma que “alguns” imputam aos procedimentos existentes “a responsabilidade pela paralisação das grandes obras de infraestrutura nacionais”.

Defensores do licenciamento nos moldes atuais, por outro lado, “celebram os ganhos ambientais resultantes da concretização da avaliação prévia de impactos ambientais e da imposição de condicionantes aos empreendimentos poluidores, além da garantia da participação popular das populações atingidas e impactadas”.

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