POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto relatado por Wagner, que cria Política Nacional da Bioeconomia

Proposta segue agora para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado

Publicado em 28/10/2025 às 14h28.
Por Redação

Foto: Assessoria

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia. Relatada pelo senador Jaques Wagner (PT), a proposta proporciona instrumentos e recursos econômicos para viabilizar a conservação e tornar a economia da biodiversidade uma das prioridades na alocação de recursos de fundos existentes relacionados ao desenvolvimento regional e ao meio ambiente.

Wagner destacou a importância do projeto ao lembrar que “muito se fala em conservação da biodiversidade, mas são poucos os instrumentos de incentivos econômicos existentes para tornar viável e possível a conservação”. Para ele, “incluir a política em uma estratégia nacional de investimentos sustentáveis promoverá desenvolvimento regional e econômico, beneficiando, entre outros, agricultores familiares, aquicultores, pescadores e povos e comunidades tradicionais”.

Em seu relatório, o senador reforça que o projeto se alinha às ações em curso nos países mais desenvolvidos. “A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou relatório com ações consideradas urgentes para interromper e reverter a perda global de biodiversidade, destacando como prioritária a ampliação de instrumentos de política para a biodiversidade”, disse.

O projeto define economia da biodiversidade como “atividades econômicas formadas por cadeias produtivas sustentáveis que vinculem proteção e produção a partir da diversidade biológica do território, em atenção às diversidades sociais e culturais, tendo como premissa a agregação de valor à produção sociobiodiversa e o respeito ao modo de vida e diversidades culturais de povos e comunidades tradicionais, e formação de mercados justos”.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.

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