POLÍTICA

CDH aprova proposta de Wagner que cria cotas de produtos indígenas e quilombolas na alimentação escolar

"Pelo menos 5% das compras realizadas pelo PNAE deverão vir desse tipo de produção", diz o senador

Publicado em 15/10/2025 às 16h17.
Por Redação

Foto: Rafael Nunes / JW

 

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (15), projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, determinando, entre outros pontos, a compra desses alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para o senador, dentre os desafios para a soberania e a segurança alimentar e nutricional brasileira estão os hábitos alimentares da população e seus meios de produção. E que o cenário é ainda pior entre os povos e comunidades tradicionais, que sofrem com a ausência ou insuficiência de alimentação escolar e até mesmo com prazos de validade vencidos.

“Mesmo nos casos em que há efetiva entrega da alimentação escolar nas aldeias, bem como nas comunidades tradicionais, diversas são as denúncias de que muitas vezes a comida ofertada não atende à cultura e à tradição indígenas. De acordo com essas fontes, é comum que produtos processados e ultraprocessados, muitas vezes enlatados, estejam presentes na alimentação escolar consumida por povos e comunidades tradicionais”, disse.

Diante desse cenário, Jaques Wagner decidiu apresentar o projeto baseado em experiência positiva no Amazonas. Lá, após uma ação do Ministério Público local, o PNAE passou a inserir produtos da alimentação tradicional desses povos na rotina escolar. O resultado: melhoria da qualidade da alimentação, geração de renda para as comunidades e redução de gastos públicos.

“Teremos uma cota de produtos indígenas e quilombolas na alimentação escolar. Pelo menos 5% das compras realizadas pelo PNAE deverão vir desse tipo de produção, incluindo produtos de origem animal e processados vegetais, com adequação das normas sanitárias à cultura e tradição desses povos”, conclui.

O projeto segue agora para análise das comissões de Meio Ambiente e Assuntos Sociais, respetivamente.

Mais notícias

POLÍTICA

Partido Novo e aliados pedem impeachment de Alexandre de Moraes

15/10/2025 às 18h45
Partido Novo e aliados pedem impeachment de Alexandre de Moraes
POLÍTICA

‘ACM Neto fala pelos cotovelos, mas no governo dos seus aliados não havia combate à fome’, diz deputado

15/10/2025 às 18h42
‘ACM Neto fala pelos cotovelos, mas no governo dos seus aliados não havia combate à fome’, diz deputado
POLÍTICA

Vereador Kiki Bispo é o convidado desta semana do podcast ‘Pinga Fogo’; assista

15/10/2025 às 17h35
Vereador Kiki Bispo é o convidado desta semana do podcast ‘Pinga Fogo’; assista
POLÍTICA

Jerônimo volta a se reunir com Zé Cocá e aumenta rumores de apoio em 2026

15/10/2025 às 17h13
Jerônimo volta a se reunir com Zé Cocá e aumenta rumores de apoio em 2026
POLÍTICA

‘Após 16 anos, agora vai’, ironiza Sanches ao criticar Seponte, que custará ao menos R$ 11,7 mi até 2027

15/10/2025 às 13h58
‘Após 16 anos, agora vai’, ironiza Sanches ao criticar Seponte, que custará ao menos R$ 11,7 mi até 2027
POLÍTICA

Deputado rebate críticas a ACM Neto por ‘silêncio’ sobre Overclean: ‘Quem entende de roubalheira é o PT’

15/10/2025 às 13h27
Deputado rebate críticas a ACM Neto por ‘silêncio’ sobre Overclean: ‘Quem entende de roubalheira é o PT’
POLÍTICA

ACM Neto volta a atacar Jerônimo e diz que ‘discurso do PT não cola mais’

15/10/2025 às 12h12
ACM Neto volta a atacar Jerônimo e diz que ‘discurso do PT não cola mais’
POLÍTICA

Presidente da Caixa emprega ex de ministro, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito

15/10/2025 às 11h57
Presidente da Caixa emprega ex de ministro, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito
POLÍTICA

Celso Sabino tenta se filiar ao Republicanos enquanto é pressionado pelo União Brasil

15/10/2025 às 11h14
Celso Sabino tenta se filiar ao Republicanos enquanto é pressionado pelo União Brasil
POLÍTICA

Governo exonera pessoas indicadas por deputados baianos que votaram contra MP do IOF

15/10/2025 às 09h44
Governo exonera pessoas indicadas por deputados baianos que votaram contra MP do IOF

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos