POLÍTICA


Câmara vê legalidade em emendas para filme sobre Bolsonaro

Parecer não aponta irregularidades após denúncia de Tabata Amaral (PSB-SP)

Foto: Marcos Corrêa/PR

 

A advocacia da Câmara dos Deputados se mostrou favorável ao uso de emendas parlamentares no financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da CNN Brasil.

De acordo com a matéria, o documento não identificou irregularidades nas emendas analisadas, que “observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis”.

A denúncia foi feita pela deputada Tabata Amaral (PSB – SP), que afirmou a existência de um grupo de empresas que, embora tenham nomes diferentes, funcionam como uma única organização, compartilhando o mesmo endereço, a mesma infraestrutura e a mesma dona.

Por conta disso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para Câmara e deputados do Partido Liberal (PL) se manifestarem sobre a denúncia.

A Câmara justificou que foram analisadas as duas emendas denunciadas por Tabata, ambas de autoria do deputado federal Mário Frias (PL-SP). Segundo a Casa, as transferências possuem “finalidade definida” e não se referem às “emendas pix”.