POLÍTICA

Câmara pode votar na próxima semana projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias

Texto propõe aumento gradual do benefício e criação do salário-paternidade

Publicado em 30/10/2025 às 20h20.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório do Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença poderá ser ampliada para até 30 dias. Segundo o parlamentar, a proposta pode ser votada no Plenário da Câmara já na próxima semana.

Pedro Campos convidou o deputado constituinte Alceni Guerra (DEM-PR), médico pediatra e autor da emenda que incluiu a licença-paternidade na Constituição, para participar da reunião e sensibilizar os líderes sobre o tema. Guerra elogiou o trabalho do relator e afirmou que o texto é um marco histórico para efetivar o direito, após 37 anos de espera.

A líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), ressaltou que o projeto representa uma política pública fundamental diante do aumento da depressão pós-parto, que atinge uma em cada quatro mulheres no país. “Não falamos só de vínculo paterno, mas que cidadãos possam cumprir sua paternidade com equilíbrio”, afirmou. Ela também lembrou que muitas empresas já oferecem 20 dias de licença por meio de acordos coletivos.

O texto apresentado amplia gradualmente a licença-paternidade: começa com dez dias no primeiro ano e acrescenta cinco dias a cada ano, até chegar a 30 dias em 2031. A proposta também cria o salário-paternidade, nos mesmos moldes do salário-maternidade, garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador, estende o benefício a pais adotantes e prevê até 120 dias de afastamento em caso de falecimento da mãe.

Segundo Pedro Campos, a medida representa um avanço na valorização da paternidade responsável. “A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres. Nossa proposta valoriza a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrige uma desigualdade histórica na legislação trabalhista”, destacou o deputado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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