POLÍTICA

Câmara aprova projeto que proíbe presos provisórios de votar e oposição reage

Proposta de Marcel Van Hattem teve 349 votos a favor e segue ao Senado

Publicado em 19/11/2025 às 12h06.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18) um projeto de lei que pode proibir presos provisórios, sem julgamento, de votar e se alistar como eleitores. O texto, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), teve ampla aceitação na Casa: 349 votos a favor, 40 contra e uma abstenção. A proposta segue ao Senado.

Atualmente, a lei diz que somente condenados com sentença definitiva, sem chance de recurso, perdem os direitos políticos.

Para o parlamentar, permitir o voto de quem está detido vai contra a lógica da punição.

“Não faz sentido o cidadão estar afastado da sociedade, mas poder decidir os rumos da política do município, do estado ou do Brasil. Preso não pode votar. É um contrassenso, chega a ser ridículo”, afirmou Van Hattem.

A proposta gerou insatisfação do líder do PT (Partidos dos Trabalhadores) na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), que, em tom de ironia, citou figuras da direita que hoje estão presos provisoriamente, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Essa emenda dá a impressão de que o partido Novo abandonou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), ambos presos provisórios”, disse Lindbergh.

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