POLÍTICA

Câmara aprova bônus para acelerar análises de benefícios do INSS

Programa prevê gratificação por produtividade a servidores do INSS e peritos médicos

Publicado em 07/08/2025 às 15h00.
Por Redação

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com objetivo de agilizar a análise de pedidos e perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto é derivado de uma Medida Provisória editada em abril e segue agora para o Senado.

O programa prevê pagamento extra de R$ 68 por processo finalizado a servidores do INSS e R$ 75 aos peritos médicos federais. A iniciativa terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogada uma única vez, desde que não ultrapasse dezembro de 2026.

De acordo com o projeto, os valores pagos não serão incorporados ao salário, não contarão para aposentadorias ou pensões e não integrarão a base de cálculo da contribuição previdenciária dos servidores. A bonificação também não será válida para adicional noturno ou compensação de horas.

As regras sobre adesão dos servidores, metas, prioridades e limites de pagamento serão definidas por ato conjunto dos ministérios da Previdência Social, Gestão e Inovação, e da Casa Civil.

O PGB irá priorizar processos com análise superior a 45 dias ou com decisão judicial, além de perícias médicas atrasadas nas agências da Previdência. Também poderão ser incluídas avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mais notícias

POLÍTICA

Deputado critica prisão domiciliar de Bolsonaro e fala em ‘ditadura do Judiciário’

07/08/2025 às 16h44
Deputado critica prisão domiciliar de Bolsonaro e fala em ‘ditadura do Judiciário’
POLÍTICA

‘Não faço festa, mas concordo’, diz Jerônimo sobre prisão de Bolsonaro

07/08/2025 às 15h29
‘Não faço festa, mas concordo’, diz Jerônimo sobre prisão de Bolsonaro
POLÍTICA

Deputado propõe projeto que declara Alexandre de Moraes persona non grata na Bahia

07/08/2025 às 14h42
Deputado propõe projeto que declara Alexandre de Moraes persona non grata na Bahia
POLÍTICA

Oposição consegue 41 assinaturas e vai protocolar pedido de impeachment contra Moraes no Senado

07/08/2025 às 11h49
Oposição consegue 41 assinaturas e vai protocolar pedido de impeachment contra Moraes no Senado
POLÍTICA

‘A eleição de 2022 ainda não acabou’, afirma Bruno Reis ao comentar uso político do tarifaço e ocupação do Congresso

07/08/2025 às 11h23
‘A eleição de 2022 ainda não acabou’, afirma Bruno Reis ao comentar uso político do tarifaço e ocupação do Congresso
POLÍTICA

Bruno diz que adesão do União Brasil a motim pró-Bolsonaro no Congresso é decisão ‘independente’ de aliados

07/08/2025 às 11h13
Bruno diz que adesão do União Brasil a motim pró-Bolsonaro no Congresso é decisão ‘independente’ de aliados
POLÍTICA

Ciro Nogueira descarta impeachment de Moraes e é chamado de ‘traidor’ por Silas Malafaia

07/08/2025 às 10h04
Ciro Nogueira descarta impeachment de Moraes e é chamado de ‘traidor’ por Silas Malafaia
POLÍTICA

‘Não há futuro sustentável sem justiça social’, diz Wagner ao comentar crise climática

07/08/2025 às 09h28
‘Não há futuro sustentável sem justiça social’, diz Wagner ao comentar crise climática
POLÍTICA

Após rompimento com Bruno Reis, lideranças do PDT participam de evento ao lado de Jerônimo

07/08/2025 às 08h38
Após rompimento com Bruno Reis, lideranças do PDT participam de evento ao lado de Jerônimo
POLÍTICA

Oposição diz ter fechado acordo para pautar anistia e fim do foro privilegiado; base nega

07/08/2025 às 07h26
Oposição diz ter fechado acordo para pautar anistia e fim do foro privilegiado; base nega

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos