POLÍTICA

Câmara aprova aumento para 45% de compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar

Proposta, que tem previsão para valer a partir de 2026, segue para sanção presidencial

Publicado em 10/09/2025 às 16h29.
Por Redação

Foto: SEDUC/AM

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2205/2022, que eleva de 30% para 45% a fatia mínima dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinada à aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Como o texto já havia passado pelo Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial. A nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e será aplicada apenas a produtos que, por exigência legal, precisem ter indicação de data de validade.

Segundo o relator da proposta, deputado Florentino Neto (PT-PI), a alteração busca impedir o envio de itens próximos ao vencimento às escolas, garantindo mais qualidade e segurança na merenda escolar.

Mais notícias

POLÍTICA

Deputado diz que criação de Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é ‘factoide para maquiar a falta de resultados do PT’

10/09/2025 às 17h12
Deputado diz que criação de Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é ‘factoide para maquiar a falta de resultados do PT’
POLÍTICA

Articulador de Jerônimo, Loyola critica ACM Neto: ‘Tem medo e já correu do páreo’

10/09/2025 às 16h24
Articulador de Jerônimo, Loyola critica ACM Neto: ‘Tem medo e já correu do páreo’
POLÍTICA

Jerônimo reage às ameaças de Trump à soberania brasileira

10/09/2025 às 15h59
Jerônimo reage às ameaças de Trump à soberania brasileira
POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para procedimento médico

10/09/2025 às 15h57
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para procedimento médico
POLÍTICA

Tentativa de abolir Estado Democrático não é mera insatisfação eleitoral, diz Fux

10/09/2025 às 15h54
Tentativa de abolir Estado Democrático não é mera insatisfação eleitoral, diz Fux
POLÍTICA

‘ACM Neto é esperança de recolocar a Bahia em lugar de destaque’, diz Cacá Leão

10/09/2025 às 15h37
‘ACM Neto é esperança de recolocar a Bahia em lugar de destaque’, diz Cacá Leão
POLÍTICA

Primeiro trem do VLT chega a Salvador em dezembro

10/09/2025 às 15h19
Primeiro trem do VLT chega a Salvador em dezembro
POLÍTICA

Filiado ao PP, Jorge Araújo diz que permanecerá na federação com o União Brasil

10/09/2025 às 14h16
Filiado ao PP, Jorge Araújo diz que permanecerá na federação com o União Brasil
POLÍTICA

Advogado de defesa diz que Bolsonaro está ‘bastante chateado’

10/09/2025 às 11h12
Advogado de defesa diz que Bolsonaro está ‘bastante chateado’
POLÍTICA

Michelle ironiza revista de fusca para buscar Bolsonaro: ‘Vão abrir porta-luva também?’

10/09/2025 às 09h24
Michelle ironiza revista de fusca para buscar Bolsonaro: ‘Vão abrir porta-luva também?’

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos