POLÍTICA

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Projeto prevê aumento escalonado do benefício e criação do salário-paternidade

Publicado em 04/11/2025 às 20h23.
Por Redação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade para até 20 dias. O texto, que agora segue para o Senado, foi aprovado de maneira simbólica, com voto contrário do partido Novo.

A proposta prevê que a licença passe a ser de 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto. O benefício poderá ser dividido em dois períodos e só será ampliado se o governo cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto também cria o salário-paternidade, de duração igual à licença, pago pelo INSS, e equipara o direito à licença-maternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), o objetivo é garantir o envolvimento dos pais nos primeiros dias de vida da criança e promover equilíbrio nas responsabilidades familiares. O parlamentar afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”.

O partido Novo foi o único a se posicionar contra, alegando que a medida pode impactar micro e pequenas empresas. Já parlamentares da base governista e da bancada feminina defenderam a proposta, afirmando que o custo será coberto pela Seguridade Social.

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