POLÍTICA

Barroso defende voto distrital misto e diz que Brasil está “mais do que maduro” para mudar sistema eleitoral

Barroso argumenta que o modelo atual — o voto proporcional com lista aberta, utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados — não oferece representatividade clara, encarece campanhas e dificulta a governabilidade

Publicado em 08/06/2025 às 08h30.
Por Redação

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (7), durante participação no Fórum da Esfera, no Guarujá (SP), a mudança do atual sistema de votação proporcional em lista aberta para o modelo de voto distrital misto. Segundo o ministro, o Brasil “está mais do que maduro” para promover essa transformação, desde que se pule ao menos uma eleição para implementação.

Barroso argumenta que o modelo atual — o voto proporcional com lista aberta, utilizado nas eleições para a Câmara dos Deputados — não oferece representatividade clara, encarece campanhas e dificulta a governabilidade.

“Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo na eleição para a Câmara dos Deputados”, afirmou. “O parlamentar não sabe por quem foi eleito e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas.”

Voto distrital misto: o que propõe?

O sistema de voto distrital misto combina dois mecanismos: parte dos deputados seria eleita por voto majoritário em distritos eleitorais (divisões regionais menores dentro dos estados), enquanto a outra parte seria eleita por meio de votação proporcional em listas partidárias. Isso, segundo Barroso, aproximaria o eleitor do seu representante e reduziria a fragmentação partidária, além de qualificar a representação no Legislativo.

Debate antigo

Barroso destacou que defende a adoção do voto distrital misto desde 2006, quando publicou um artigo sobre o tema. Na ocasião, ele previa que, se o sistema tivesse sido adotado até 2014, teria evitado o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ao fortalecer a governabilidade.

Durante o evento, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também manifestou apoio à proposta, classificando-a como necessária para qualificar o poder legislativo. Barroso mencionou que, em 2020, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a discutir a mudança com Kassab, que na época recomendou esperar os efeitos da cláusula de barreira e da proibição das coligações proporcionais.

“Agora que essas regras surtiram efeito, é hora de avançar”, concluiu o ministro.

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