POLÍTICA

Bahia pode ter lei contra adultização infantil após caso Hytalo Santos

Deputado apresenta projeto de prevenção e combate a práticas que expõem crianças

Publicado em 20/08/2025 às 14h40.
Por Lucas Vieira

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

A repercussão do caso Hytalo Santos, preso e investigado pelo Ministério Público da Paraíba por envolvimento em rede de adultização infantil, chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado estadual Júnior Muniz (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 25.910/2025, que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil.

A proposta prevê campanhas educativas em escolas e meios de comunicação, capacitação de profissionais e estímulo à denúncia de casos. O texto também proíbe publicidade e eventos que utilizem figurinos, coreografias, maquiagens ou linguagens que induzam à sexualização precoce.

Segundo Muniz, a ideia é garantir que crianças “sejam crianças” e não sejam expostas a pressões ou conteúdos inapropriados. Em entrevista ao Mundo BA, o parlamentar destacou que a iniciativa não surgiu pela repercussão do tema, mas pela necessidade de legislar em defesa da infância. “Nosso intuito não é aparecer, é proteger as nossas crianças e adolescentes. Quem faz as leis somos nós, e cabe a nós cuidar”, afirmou.

Muniz também citou como referência a legislação aprovada na Austrália, que proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos e estabeleceu maior responsabilidade às empresas de tecnologia. “Criança não deve estar em rede social, porque a gente não sabe quem está do outro lado. O que prezamos é a integridade”, completou.

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