POLÍTICA

Audiência pública debate gratuidade em estacionamentos de shoppings em Salvador

Reunião discutirá projeto que isenta consumidores que comprovarem compras acima de cinco vezes o valor da taxa

Publicado em 06/11/2025 às 17h23.
Por Redação

Foto: Divulgação

 

A Câmara Municipal de Salvador realiza, na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para clientes que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da tarifa. O encontro será conduzido pelo vereador Randerson Leal (Podemos) no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino.

O projeto, que já recebeu parecer favorável da presidência da Casa, tem como objetivo equilibrar os direitos dos consumidores e incentivar o comércio local. A audiência reunirá representantes de shoppings, lojistas, entidades de defesa do consumidor e membros da sociedade civil para ampliar o debate de forma transparente.

“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e da economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, afirmou o vereador Randerson Leal.

Entre os convidados, estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba), Codecon, Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e CDL Salvador.

A audiência será aberta ao público e à imprensa.

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