Ancine reduz em 81% acúmulo de prestações de contas dos projetos audiovisuais

Pendências atrapalhavam liberação de recursos públicos

Foto: EBC

Caiu de 5,3 mil para 971 o número de processos de prestação de contas do setor audiovisual aguardando análise da Ancine. A queda de 81,8% aconteceu a partir de fevereiro, quando teve início o programa “Malha Fina”, uma força-tarefa em que a agência combina recursos humanos e de inteligência artificial para garantir as tramitações e reduzir seu passivo processual.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a “pilha” de pendências atrapalhava a liberação de recursos públicos para produtores do setor. Em 2019, o TCU suspendeu a celebração de novos contratos do tipo até que a Ancine desenvolvesse condições técnicas de analisar as prestações de contas — tratativas neste sentido foram retomadas a partir de 2022. A força-tarefa surgiu para buscar soluções que acelerassem o fim dos processos.

Ainda segundo a publicação, na primeira fase da “Malha Fina”, instituída em parceria com a CGU, 3,6 mil processos de prestação de contas foram analisados, homologados e arquivados. Na segunda etapa, os 1,7 mil remanescentes foram esmiuçados: 760 deles com identificação de prescrição, que serão encaminhados ao TCU.

Agora, restam 971 casos que seguem em tramitação regular, com previsão de que sejam concluídas, em média, nos próximos 18 meses (o prazo legal para que prescrevam é de cinco anos).