POLÍTICA


Alcolumbre pede análise técnica sobre votação que quebrou sigilo de Lulinha

Decisão do presidente do Senado pode manter ou anular deliberação da CPMI do INSS

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitou uma análise técnica sobre a sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão poderá resultar na manutenção ou na anulação da votação.

Na segunda-feira (2), Alcolumbre se reuniu com técnicos da Casa para examinar documentos e imagens da sessão realizada em 26 de fevereiro, marcada por tumulto no plenário da comissão. A avaliação inclui aspectos formais do rito adotado durante a deliberação e possíveis questionamentos regimentais.

A quebra de sigilo foi aprovada em votação simbólica, modalidade em que os votos não são registrados nominalmente. Na ocasião, havia 31 parlamentares com presença computada, entre eles 14 deputados da base governista. Aliados do Planalto argumentam que parte dos presentes não era titular da comissão e, portanto, não poderia votar. Também sustentam que já havia sido solicitado voto nominal em outra deliberação, o que impediria novo pedido no mesmo momento.

O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), afirma que o regimento foi seguido e nega irregularidades. O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou questão de ordem pedindo a anulação do resultado e formalizou o questionamento à Mesa Diretora do Senado. A expectativa é de que a decisão de Alcolumbre seja anunciada nos próximos dias.