POLÍTICA

Alcolumbre diz que, se Lula não sancionar, promulgará projeto que aumenta número de deputados

Presidente do Congresso reage à declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que é pouco provável que Lula sancione o texto

Publicado em 08/07/2025 às 18h56.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, declarou nesta terça-feira (8) que irá promulgar o projeto que aumenta o número de deputados, caso o presidente Lula não sancione a lei. Essa declaração vem após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmar em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que é pouco provável que Lula sancione o texto.

A proposta, já aprovada pelo Congresso, prevê o aumento de 513 para 531 deputados, justificando que essa mudança é necessária para ajustar a proporção de parlamentares em relação às mudanças demográficas do Brasil. No entanto, o aumento não é bem visto por todos. Críticos do projeto argumentam que seria possível ajustar a proporção sem aumentar o número de deputados, evitando assim maiores despesas para o governo.

A Constituição brasileira, no artigo 66, estabelece um prazo de 15 dias para que o presidente da República sancione ou vete os projetos de lei. Caso não haja sanção ou veto dentro desse prazo, a inação do presidente resulta na sanção automática do projeto. Se ainda assim o presidente não promulgar a lei em 48 horas, cabe ao presidente do Senado realizar a promulgação, colocando a legislação em vigor.

De acordo com informações do g1, aliados de Lula estão aconselhando o presidente a não sancionar o projeto para evitar um possível desgaste em sua popularidade. Contudo, Alcolumbre já deixou claro que, assim que o prazo se esgotar, estará pronto para garantir que a legislação seja implementada, reforçando sua posição de compromisso com as normas constitucionais.

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